Legislações

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA JESSYCA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

AUTORIZAR, O SENHOR TESOUREIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU — PB, INSCRITA NO CNPJ: 11.986.056/0001-83 JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 2714-6 TAVARES-PB, PODENDO ASSINAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE WANDERLEY RODRIGUES SEVERIANO, EM FIM PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E INERENTES A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, COM OS SEGUINTES PODERES.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA MANOELA LETÍCIA DE OLIVEIRA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR DAMIÃO RODRIGUES SEVERIANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO GERAL, SÍMBOLO CC I, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR PEDRO CIRILO NUNES NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, SENDO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, NO ESTADO DA PARAÍBA CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DISPONÍVEL NO ANEXO I, PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 27 DE NOVEMBRO À 06 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 12H, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. OS CANDIDATOS APROVADOS CONSTAM NO ANEXO I DESSA CONVOCAÇÃO.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB JUSTIFICA A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA DATA DE 18 DE MARÇO DE 2024 PELAS SEGUINTES RAZÕES.