Legislações

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO AFUNDADO DA RUA JOÃO ALVES BARBOSA, COM INICIO NA LOJA DE ROBSON E TÉRMINO NA SAÍDA PARA O SÍTIO RAJADA, PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO DE MILTON.

Ementa:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO JURUENSE" A SILVINO ALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃ JURUENSE” A MARIA DAS DORES LAUREANO GALVÃO, MAIS CONHECIDA POR DORINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA VAN DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, COM URGÊNCIA.

Ementa:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃ JURUENSE" A MARIA DAS DORES LAUREANO GALVÃO, MAIS CONHECIDA POR DORINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 314/2021 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 314/2021 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR GABRIEL DA SILVA PIRES, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 136.615.354-55 E RG Nº 4438403 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS