Legislações

Ementa:

QUE PROVIDENCIA O ROCO DA VIA QUE LIGA O POSTO NOVO HORIZONTE A ROTATÓRIA.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE MELHORAMENTO E REPAROS NA PONTE DE SERRA BRANCA, COM URGÊNCIA.

Ementa:

SOLICITAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NO RESERVATÓRIO DA ESCOLA CORNÉLIO SOUSA NASCIMENTO E POSTO DE SAÚDE PSF IL, NO DISTRITO DE DALMOPÓLIS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JURU, A INSTITUIR O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA, AMBIENTE TRANQUILO” COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS, BEM COMO PREVENIR A VIOLÊNCIA E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA . EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA, AMBIENTE TRANQUILO", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB AO (A) SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ARLINDA PESSOA QUE ESTÃO DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO SEM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, COM URGÊNCIA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA A SRA. MARIA DAS DORES LAUREANO GALVÃO, MAIS CONHECIDA POR DORINHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE REALIZA-SE NESTA DATA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JURU, TAMBÉM PELO FATO DE SER UMA EXCELENTE MÃE DE FAMÍLIA, AMIGA E PROFISSIONAL, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA.