Legislações

Ementa:

FICAM CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES PARLAMENTARES PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO DUVIDOSO, COM URGÊNCIA.

Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GERÔNIMO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA POR RUA DE ANDRÉ DE SEU JOÃO, SITUADA NO BAIRRO SERRA BRANCA, NESTA CIDADE.

Ementa:

DENOMINA “RUA DOROTÉA PIRES LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO VEREADOR WANDERLEY RODRIGUES SEVERIANO, DEIXO O PRESENTE REQUERIMENTO DA FORMA REGIMENTAL ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEC. JOSÉ CARLOS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JURU, PARABENIZO TAMBÉM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO A SENHORA SOLANGE FELIX POR TODO APOIO DE SUA PARTE.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO VEREADOR WANDERLEY RODRIGUES SEVERIANO, DEIXO O PRESENTE REQUERIMENTO DA FORMA REGIMENTAL ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA PREFEITA SOLANGE FELIX PELA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CANIL NO NOSSO MUNICÍPIO, DEIXO AQUI OS MEUS PARABÉNS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 75, 76 E 77 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.