Legislações

Ementa:

EXONERAR, O SENHOR ANTONIO GALDINO NETO, BRASILEITO, PORTADOR DO CPF Nº 076.661.174-42 E RG Nº 4.067.488 SDS/PB, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO APC-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL,ALTERA OS ARTS. 75, 76 E 77 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENDA SUPRESIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 09 DE FEVEREIRO 2023, QUE SUPRIME OS ART.4º, DESTE PROJETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 09 DE FEVEREIRO 2023, QUE SUPRIME OS ART. 4º, DESTE PROJETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO, MODIFICA CARGOS, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA DOROTÉA PIRES LEITE O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO ESPERANÇA, COM INÍCIO NA AVENIDA CAP. DALMO TEIXEIRA, COM FINAL NA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA DOS ANJOS, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 688/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO ESTÁDIO MUNICIPAL O BUERGÃO

Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO ESTÁDIO MUNICIPAL O BUEGÃO

Ementa:

FICAM CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES PARLAMENTARES PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.