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Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 021-2023
Ementa:
QUE PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA LIBERADO COM MAIS RAPIDEZ OS LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS EM PRINCESA ISABEL, UMA VEZ QUE EXISTE UMA DEMORA INEXPLICÁVEL NA ENTREGA DOS MESMOS.
Ano:
2023
Data de publicação:
26/04/2023
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 020-2023
Ementa:
QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CUTIA, LAGOA DO JATOBÁ, BAIXIO, PINGA FOGO, CHAPADA E DEMAIS SÍTIOS NO ENTORNO DO DISTRITO DALMOPOLES E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Ano:
2023
Data de publicação:
26/04/2023
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 019-2023
Ementa:
QUE PROVIDENCIE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA ESCOAR AS ÁGUAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL O BUERGÃO, BEM COMO A TERRAPLANAGEM DO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAUDOMIRO DE SOUZA NASCIMENTO O CLAUDÃO NO DISTRITO DALMOPOLES E A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO REFERIDO ESTÁDIO.
Ano:
2023
Data de publicação:
26/04/2023
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 018-2023
Ementa:
QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRADAS QUE CONCEDEM ACESSO AOS SÍTIOS CATINGUEIRA, ROSILHO, RAJADA E DEMAIS SÍTIOS VIZINHOS.
Ano:
2023
Data de publicação:
26/04/2023
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 017-2023
Ementa:
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO BAIRRO DO AÇUDE, TAIS COMO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS E LIMPEZA DO AÇUDE.
Ano:
2023
Data de publicação:
26/04/2023
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Moção de Aplausos 004-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA A ILUSTRÍSSIMA SRA. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO CONSELHO NO TOCANTE À CLASSE DE ENFERMAGEM.
Moção de Aplausos 003-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA - COREN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO CONSELHO NO TOCANTE À CLASSE DE ENFERMAGEM.
Voto de Aplausos 002-2023
Ementa:
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS À SRA. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA – COREN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO CONSELHO NO TOCANTE À CLASSE DA ENFERMAGEM.
Voto de Aplausos 001-2023
Ementa:
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS À SRA. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO CONSELHO NO TOCANTE À CLASSE DA ENFERMAGEM.
Lei Municipal 738-2023
Ementa:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO JURUENSE” A SILVINO ALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.