Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JURU ESTADO DA PARAIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL BENTO RIBEIRO DA SILVA, CONJUNTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECUSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVOS A ATIVIDADE.

Ementa:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINNA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU-PB PARA O EXERCICIO DE 2013

Ementa:

DENOMINA RUA PASTORA ALVES, ARTÉRIA OÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE JURU-PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE JURU-PB PARA QUADRIÊNIO 2013-201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS, E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.