Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOSO SERVIDORES P´BLICOS CIVIS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 434/09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, VISANDO ALTERAR A QUANTIDADE DE VAGAS E ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PRAGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA URBANAE D´AOUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA POSTO DE SAÚDE RITA PIRES TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA PRAÇA DE TAXI, NESTA CIDADE DE JURU-PB E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.